Gustavo Vilela Direito Médico e Penal
InícioBlog & Guias Jurídicos para Médicos
Artigos Técnicos & Orientação Prática ao Médico

Conhecimento Jurídico Especializado para Proteger sua Carreira Médica

Orientações sobre Sindicâncias no CRM, Resolução CFM 2.336/2023, defesa em erro médico e compliance médico-hospitalar elaborados pelo Dr. Gustavo Vilela.

Artigos Publicados

Prontuário Médico: importância na defesa do médico
Compliance & TCLE 8 min de leitura

Prontuário Médico: importância na defesa do médico

Um atendimento pode ter sido tecnicamente adequado e, anos depois, ser difícil reconstruir exatamente o que aconteceu. Entenda por que o prontuário médico vai além do registro assistencial e pode assumir papel relevante na defesa profissional do médico.

Dr. Gustavo Vilela Paula MacielLer Guia Completo
Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda para médicos?
Compliance & TCLE 10 min de leitura

Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda para médicos?

A Lei nº 15.378/2026 instituiu o Estatuto dos Direitos do Paciente e consolidou em lei federal regras sobre consentimento informado, prontuário, sigilo, acompanhante, diretivas antecipadas de vontade e outros aspectos da assistência em saúde. Entenda os principais reflexos para médicos, clínicas e hospitais.

Dr. Gustavo Vilela Paula MacielLer Guia Completo
Seguro de responsabilidade civil médico: protege de tudo? Entenda os limites
Responsabilidade Médica 13 min de leitura

Seguro de responsabilidade civil médico: protege de tudo? Entenda os limites

Seguro é proteção patrimonial, não blindagem jurídica. Entenda o que a apólice pode cobrir e quais riscos permanecem nas esferas civil, criminal e perante o CRM.

Dr. Gustavo Vilela Paula MacielLer Guia Completo
Recebi uma Notificação do CRM: o que fazer em uma Sindicância Médica?
Sindicância & CRM 9 min de leitura

Recebi uma Notificação do CRM: o que fazer em uma Sindicância Médica?

Recebeu uma notificação do CRM? Entenda o que é a sindicância médica, o que analisar antes de responder e quais podem ser os próximos passos no Conselho de Medicina.

Dr. Gustavo Vilela Paula MacielLer Guia Completo
Regras de Publicidade Médica (Resolução CFM nº 2.336/2023): O que mudou?
Publicidade Médica 5 min de leitura

Regras de Publicidade Médica (Resolução CFM nº 2.336/2023): O que mudou?

Análise prática sobre uso de imagens de pacientes ("antes e depois"), reposts, divulgação de preços e autopromoção nas redes sociais.

Dr. Gustavo Vilela Paula MacielLer Guia Completo
Como se Defender em Supostos Casos de Erro Médico no Judiciário
Defesa em Erro Médico 7 min de leitura

Como se Defender em Supostos Casos de Erro Médico no Judiciário

Entenda o papel do prontuário médico, a obrigação de meio vs obrigação de resultado e a importância da indicação de perito assistente técnico.

Dr. Gustavo Vilela Paula MacielLer Guia Completo
Termo de Consentimento (TCLE): Validade Jurídica e Erros Comuns
Compliance & TCLE 4 min de leitura

Termo de Consentimento (TCLE): Validade Jurídica e Erros Comuns

Por que modelos genéricos da internet não protegem o médico judicialmente e como elaborar um TCLE personalizado verdadeiramente eficaz.

Dr. Gustavo Vilela Paula MacielLer Guia Completo